atuação

Direito Penal

O Escritório realiza o acompanhamento de Processos Criminais e Inquéritos Policiais, nos diversos segmentos do Direito Penal, preservando sempre o sigilo, e buscando as medidas necessárias para resguardar os direitos litigados.

Direito Tributário

Planejamento Tributário
Aproveitamento de Crédito Tributário
Administração de Passivo Tributário
Recuperação de Débitos Fiscais Indevidos
Contencioso Tributário

Direito Ambiental

Defesas de Crimes Ambientais
Defesa Administrativa de Auto de Infração Ambiental
Consultoria em processos de licenciamento Ambiental
Acompanhamento de Ações Civis Públicas Ambientais

Direito Civil e Comercial

Danos Morais
Títulos de Credito
Contratos e Revisões
Família e Secessões
Consumidor
Imobiliário
Contencioso Civil e Comercial

Direito do Trabalho

Consultoria preventiva
Análise de contratos de trabalho
Resolução de conflitos Administrativo e Judicial
Contencioso Trabalhista

Direito Previdenciário

Aposentadoria por Invalidez, Idade, Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial (Trabalhador Rural), Pensão por Morte
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Garantia de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que não possuam meios de subsistência.
Revisões

Direito Administrativo

Consultoria preventiva
Assessoria em Licitações e Contratos Administrativos
Defesas de Autos de Infração
Contencioso Administrativo

 

 

 

 


Viana Ono & Cerzósimo - Advogados Associados

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